Sobre o Conselho tutelar: eleição dia 01/10/23 domingo.
compilação: Adil Ferreira
Desde 13 de julho de 1990, o Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo e não jurisdicional (entidade pública que não integra o Poder Judiciário), estabelecido pela Lei 8.069, que instituiu em todo o território brasileiro o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Caso existam critérios a serem seguidos, na hora da escolha do seu candidato, além da comprovação de experiência na área, esses critérios devem ser de natureza política, refletindo a visão da sociedade que desejamos construir. Essa construção deve ser fortemente fundamentada no combate ao racismo, ao capacitismo e ao capitalismo, promovendo, assim, o respeito à diversidade e uma escuta ativa, eficaz e empática.
Em última análise, a sociedade que desejamos será, em grande parte, moldada pelo Conselho Tutelar na próxima eleição. Um conselho imparcial em relação aos costumes, sem vínculos religiosos, que não adote posições conservadoras ou totalitárias, mas com lado: o lado da infância e da adolescência.
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